terça-feira, 5 de outubro de 2010

NOVA LIC - MUDANÇAS IMPORTANTES


Participei recentemente de um curso sobre a nova LIC - Lei de Incentivo a Cultura do RS, ministrado pelo Coordenador do Sistema LIC, Fábio Rosenfeldt e pelo Analista de Projetos Rafael Balle.  Com o nome de Pró-Cultura, o novo mecanismo, cujo acesso será disponibilizado a partir de 15 de outubro, traz alterações e novidades importantes em relação a sistema vigente até o final do mês de setembro.  Relaciono a seguir, algumas destas modificações:  

1) Qualquer cidadão, mesmo sem experiência comprovada em atividades culturais,  poderá requerer o CEPC - Cadastro de Produtor Cultural, desde que apresente documentos e certidões negativas solicitadas; 
2) Aumento de 75% para 100% no percentual que o patrocinador poderá abater do ICMS a recolher, desde que deposite antecipadamente, na Conta do FAC , 10% do valor investido;
3) Implementação do FAC - Fundo de Apoio  Cultura, através do qual os projetos analisados e aprovados, receberão o dinheiro para executar as ações previstas. 
4) Inicialmente o FAC  contemplará projetos de no máximo 30 mil reais.
Todas as informações sobre o Pró-Cultura e sobre o FAC,  estarão publicadas no site www.procultura.rs.gov.br

Um comentário:

  1. que bueno essa mudança com a criação do fundo estadual de cultura, acredito mais num sisstema de fundo do que no financiamento através de renuncia fiscal, embora a constituição do fundo como esta sendo proposta é atravé de renuncia fiscal, mas que seja bem vinda a mundança para a melhoria do financiamento das atividades culturais no estado.

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